Termos e Condições — Nova Lume Acessórios

Última atualização: 04/10/2025

Estes Termos e Condições (“Termos”) regem o uso do site novalumeacessorios.com.br (“Loja”) e as compras realizadas conosco. Ao acessar a Loja e/ou finalizar um pedido, você declara que leu e concorda com estes Termos.

1. Quem somos

A Loja é operada por Bianca de Carvalho Palhano (Nova Lume Acessórios), CNPJ 62.464.247/0001-16, com sede em Av. Iolanda Pontes Vidal Queirós, 251, Apto 408, Bloco 3. Contato: [email protected].

2. Cadastro e conta

Para comprar, você poderá criar uma conta. Você é responsável pelas informações fornecidas, pela confidencialidade do acesso e por atividades realizadas em sua conta.

3. Produtos, preços e disponibilidade

As descrições e imagens dos produtos são ilustrativas; variações sutis de cor/acabamento podem ocorrer. Preços e condições estão sujeitos a atualização sem aviso até a finalização do pedido. A disponibilidade depende do estoque no momento da aprovação do pagamento.

4. Pedidos e confirmação

O pedido é considerado recebido após a finalização no checkout e confirmado após a aprovação do pagamento. Podemos cancelar pedidos em casos de: impossibilidade de aprovação, suspeita de fraude, erro evidente de preço/informação ou indisponibilidade de estoque (com restituição dos valores pagos).

5. Pagamentos

Aceitamos PIX (5% OFF automático no checkout) e Cartão de crédito/débito (conforme meios habilitados). O processamento é feito por intermediadores e está sujeito à aprovação. Eventuais taxas/juros do parcelamento são exibidos no checkout.

6. Envio, prazos e rastreio

Postagem: em até 2 dias úteis após a aprovação do pagamento.
Entrega: prazo estimado de acordo com o CEP e a modalidade escolhida (Correios/transportadoras). O código de rastreio é enviado por e-mail. Atrasos por fatores externos (greves, clima, restrições de entrega) podem ocorrer.

7. Entrega e tentativa de entrega

Certifique-se de informar corretamente endereço, complemento e telefone. Em caso de endereço incorreto, ausência do recebedor ou recusa, o reenvio poderá implicar novo frete.

8. Arrependimento, trocas e devoluções

Compras online possuem direito de arrependimento em até 7 dias corridos após o recebimento (CDC). Demais condições (defeito, trocas por preferência, frete de devolução, prazos e formas de restituição) estão detalhadas na Política de Troca e Devoluções da Loja, que integra estes Termos.

9. Garantia e cuidados

A durabilidade das peças depende de uso e conservação (evitar água, suor, cremes, perfumes; guardar em local seco). Defeitos de fabricação são atendidos conforme garantia legal e nossa Política de Troca e Devoluções.

10. Cupons, promoções e programas

Cupons e promoções têm regras e prazos específicos e não são cumulativos, salvo indicação expressa. Podemos suspender/alterar ofertas a qualquer momento, sem afetar pedidos já confirmados.

11. Propriedade intelectual

Marcas, logotipos, fotos, descrições e demais conteúdos da Loja pertencem à Nova Lume Acessórios e/ou parceiros, sendo vedada a reprodução sem autorização.

12. Conduta do usuário

É proibido utilizar a Loja para fins ilegais, enviar conteúdo ofensivo ou que infrinja direitos de terceiros, realizar engenharia reversa, tentar burlar sistemas de segurança ou interferir no funcionamento da Loja.

13. Privacidade e cookies

Seus dados são tratados conforme nossa Política de Privacidade, disponível na Loja, que descreve as bases legais, finalidades, compartilhamentos e seus direitos (LGPD). Utilizamos cookies/tecnologias similares conforme ali descrito.

14. Limitação de responsabilidade

Na máxima medida permitida em lei, não nos responsabilizamos por perdas indiretas, lucros cessantes, danos decorrentes de mau uso do produto ou de eventos de força maior (ex.: indisponibilidade de serviços de terceiros, greves, eventos climáticos). Nada nestes Termos limita direitos do consumidor previstos em lei.

15. Alterações na Loja e nos Termos

Podemos alterar funcionalidades, preços e conteúdos da Loja, bem como atualizar estes Termos a qualquer tempo. As alterações aplicam-se a partir da publicação; pedidos já confirmados seguem as condições vigentes no momento da compra.

16. Legislação e foro

Aplica-se a legislação brasileira. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias.

17. Contato

Dúvidas? [email protected] — teremos prazer em ajudar.